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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 143/2023

Seção
1
Data
Edição
140
Página
41

Seu processo neste ato

  • Relação nº 143/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

    871.193/2014 — COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°15.141/2015

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 143/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.760/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8.711/2014

871.193/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°15.141/2015

871.466/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°10.969/2016

870.854/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°9010/2018

872.574/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°9.331/2015

872.863/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°10.246/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.256/2019-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

870.294/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA

870.690/2016-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

870.841/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

870.843/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

871.085/2018-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA

871.216/2015-NORTH FACE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

873.095/2015-3 S LTDA

871.689/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

872.510/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(270)

871.054/2015-G 4 ESMERALDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

875.001/2007-MINERADORA BURITI LTDA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

871.572/2015-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.-AI N°N°6099/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974562/2022-15

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.916/2010-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA-CARAVELAS/BA - Guia n° 298/2023-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.165/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°24148/2023

870.166/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°24152/2023

870.163/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°23955/2023

870.164/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°23956/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.271/2016-GILBERTO FILIPE FIGUEIREDO FEITOSA-OF. N°23968/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331)

871.050/2006-MARCEL MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°16/2021

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 25/07/2023, p. 41

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