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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 319/2023

Seção
1
Data
Edição
144
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 319/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    831.381/2016 — VALE GRANITOS LTDA

    OF. N°25284/2023/DIOUT-MG/ANM

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 319/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.943/2014-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°24936/2023/DIFIP-MG/ANM.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.304/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12434/2013

832.931/2021-WR EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°5116/2022

830.055/2022-HEVERTON CAMARGOS REIS -Alvará N°1235/2022

831.130/2022-WILIAN QUEIROGA DE QUEIROZ -Alvará N°5573/2022

830.051/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI -Alvará N°1937/2023

832.407/2021-GIOVANNI JOSE PEREIRA -Alvará N°4483/2023

832.071/2022-GIOVANNI JOSE PEREIRA -Alvará N°9362/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.114/2018-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-ALVARÁ N°225/2020

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.114/2018-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-INDAIABIRA/MG - Guia n° 295/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO (Industrial)- Vigência da Guia:03 Anos (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.122/1974-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°24885/2023/DIFIP-MG/ANM.

803.747/1978-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°24886/2023/DIFIP-MG/ANM.

001.182/1958-VALE S.A.-OF. N°25326/2023/DIFIP-MG/ANM.

814.029/1968-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24948/2023/DIFIL-MG/ANM

832.426/2004-PROSPER MINERACAO S A-OF. N°25438/2023/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.245/2018-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°24863/2023/DIOUT-MG/ANM

830.985/2017-HAS MINERAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI-OF. N°24865/2023/DIOUT-MG/ANM

831.055/2009-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°24866/2023/DIOUT-MG/ANM

834.890/2011-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°24867/2023/DIOUT-MG/ANM

834.298/2012-BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA-OF. N°24870/2023/DIOUT-MG/ANM

833.395/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°24871/2023/DIOUT-MG/ANM

830.756/2017-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°24873/2023/DIOUT-MG/ANM

833.448/2014-ROBSON REIS DA SILVA-OF. N°24874/2023/DIOUT-MG/ANM

831.125/2015-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME-OF. N°25195/2023/DIOUT-MG/ANM

831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°25284/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.239/2022-ANDRÉ ROMÃO NASSER-OF. N°24795/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.620/2023-IZAURA DE SOUZA REZENDE-OF. N°24772/2023/DIFIP-MG/ANM.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 31/07/2023, p. 68

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