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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 312/2023

Seção
1
Data
Edição
161
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 312/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    850.952/2019 — GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD

    OF. N°28880/2023

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 312/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

851.516/2020-ALGUSTO GERALDO DA SILVA- OF. N° 28594/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.041/2014-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- Registro de Licença N° 35/2019 - Vencimento em 24/03/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

851.359/2017-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°29434/2023

850.952/2019-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD-OF. N°28880/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.946/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°28853/2023

850.946/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°29418/2023

850.987/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°28854/2023

850.987/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°29419/2023

850.175/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°28855/2023

850.175/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°29424/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

850.003/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°28857/2023

850.002/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS-OF. N°28871/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.564/2022-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.192/2023-S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM-OF. N°28858/2023

850.192/2023-S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM-OF. N°29431/2023

850.193/2023-ANTONIO VINICIUS CAMPELO DE MORAES-OF. N°28859/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.174/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)

850.851/2022-WALTEIR SOARES DE OLIVEIRA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 23/08/2023, p. 61

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