Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 101/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 101/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
815.298/2000 — AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA
OF. N°30683/2023/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 101/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.372/2009-LASCA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°30474/2023/DIFIS-SC/ANM
815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°30683/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.967/2013-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°17911/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.570/2008-BERG MINERACAO EIRELI-ARAQUARI/SC, JOINVILLE/SC - Guia n° 351/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500 toneladas/anotoneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRACAO MINERAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.984/2010-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°30397/2023/DIOUT-SC/ANM
815.984/2010-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°30398/2023/DIOUT-SC/ANM
815.581/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°30421/2023/DIOUT-SC/ANM
815.253/2009-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°30396/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.811/2016-JAIR ANTONIO LOCATELLI E CIA LTDA ME-OF. N°30441/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 04/09/2023, p. 84