Processo minerário

815.253/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13967/2025/DIFIS-SC/ANM

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2. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5595/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 04/09/2023 Seção 1

   Página 84 do DOU de 04/09/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 04/09/2023 Seção 1

   Relação nº 101/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30396/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 114

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6. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 99

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7. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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