Processo minerário

815.581/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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2. 04/09/2023 Seção 1

   Página 84 do DOU de 04/09/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/09/2023 Seção 1

   Relação nº 101/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30421/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 595/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°54/2020/GER-SC

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5. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°160/2021/GER-SC/ANM

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6. 27/04/2016 Seção 1

   Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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7. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 88

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8. 06/05/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 11/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 71

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10. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 117

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