Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 141/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 141/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo (155)
803.033/2022 — GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 141/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
830.636/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
864.210/2021-BMZ MINERALS LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
832.167/2021-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
871.954/2021-GEOX ATIVIDADES CIENTIFICAS E TECNICAS LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
871.984/2021-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
861.497/2021-NORMA LOURENCO-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
846.282/2021-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
872.267/2021-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
810.241/2022-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
800.259/2022-ANDERSON RABELO DA COSTA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
848.064/2022-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
846.049/2022-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
860.314/2022-MARDOQUEU HENRIQUE CORREA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
850.114/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERACAO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
866.104/2021-NX GOLD S.A.-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
870.063/2021-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
803.051/2022-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
803.033/2022-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA
850.064/2021-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI
866.065/2021-NX GOLD S.A.
871.531/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA
830.136/2021-MINERACAO APOLLO LTDA
864.199/2021-RONALDO MENDES BORGES
832.146/2021-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA
871.547/2021-GEOX ATIVIDADES CIENTIFICAS E TECNICAS LTDA
871.633/2021-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
860.984/2021-NORMA LOURENCO
846.257/2021-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA
872.240/2021-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA
810.064/2022-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
800.177/2022-ANDERSON RABELO DA COSTA
848.385/2021-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO
846.327/2021-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO
860.090/2021-MARDOQUEU HENRIQUE CORREA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 06/09/2023, p. 101