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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 141/2023

Seção
1
Data
Edição
171
Página
101

Seu processo neste ato

  • Relação nº 141/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina arquivamento definitivo do processo (155)

    871.531/2020 — CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 141/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

830.636/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

864.210/2021-BMZ MINERALS LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

832.167/2021-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

871.954/2021-GEOX ATIVIDADES CIENTIFICAS E TECNICAS LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

871.984/2021-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

861.497/2021-NORMA LOURENCO-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

846.282/2021-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

872.267/2021-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

810.241/2022-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

800.259/2022-ANDERSON RABELO DA COSTA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

848.064/2022-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

846.049/2022-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

860.314/2022-MARDOQUEU HENRIQUE CORREA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

850.114/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERACAO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

866.104/2021-NX GOLD S.A.-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

870.063/2021-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

803.051/2022-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

803.033/2022-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

850.064/2021-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI

866.065/2021-NX GOLD S.A.

871.531/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA

830.136/2021-MINERACAO APOLLO LTDA

864.199/2021-RONALDO MENDES BORGES

832.146/2021-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA

871.547/2021-GEOX ATIVIDADES CIENTIFICAS E TECNICAS LTDA

871.633/2021-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

860.984/2021-NORMA LOURENCO

846.257/2021-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA

872.240/2021-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA

810.064/2022-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA

800.177/2022-ANDERSON RABELO DA COSTA

848.385/2021-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO

846.327/2021-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO

860.090/2021-MARDOQUEU HENRIQUE CORREA

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Superintendente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 06/09/2023, p. 101

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