Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 175/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 275
Seu processo neste ato
-
Relação nº 175/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
871.201/2006 — MINERACAO PEDRA COLORIDA EIRELI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 361/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Substância(s) CALCITA - Município(s) de SANTALUZ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 175/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 366/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 871.088/2015 - Titular PROMINING PARTICIPACOES LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CURAÇÁ/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 364/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 870.851/2014 - Titular PRIME MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de PARATINGA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 359/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 872.189/2004 - Titular NORTE ROCHAS IMPORTACAO & EXPORTACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA - Substância(s) SIENITO - Município(s) de URUÇUCA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 363/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 871.602/2011 - Titular ARSIA MINERACAO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 358/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 870.393/1989 - Titular PEVAL GRANITOS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de RIACHO DE SANTANA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 365/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 870.479/2015 - Titular MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 362/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 873.554/2009 - Titular DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 361/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 871.201/2006 - Titular MINERACAO PEDRA COLORIDA EIRELI - Substância(s) CALCITA - Município(s) de SANTALUZ/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 360/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 871.050/2006 - Titular MARCEL MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, PINDOBAÇU/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 25/09/2023, p. 275