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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho Relação nº 36/2023

Seção
1
Data
Edição
184
Página
81

56 processos · 12 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

Código ANM 416

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM

Código ANM 2196

  • 880.391/1987

    NBF MINERACAO S.A.-Portaria de Lavra Nº 307/1991- Cessionário:886.238/2022-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA- CNPJ 09.259.736/0001-53

Autoriza o aditamento de substância mineral

Código ANM 2914

  • 880.393/1987

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-Minério de TITÂNIO (Subst. Minerais ILMENITA e RUTILO)-Portaria de Lavra N°308, DOU de 29/11/1991

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado

Código ANM 2234

  • 886.372/2012

    BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-INSTAURO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

  • 886.467/2007

    INES MARIA FREITAS SILVA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 333/2023-50.000/ anoToneladas-Areia- Vigência da Guia:3 anos

  • 886.145/2011

    C RODRIGUES EXTRACAO MINERAL EIRELI-PORTO VELHO/RO - Guia n° 349/2023-8.500toneladas-CASCALHO- Vigência da Guia:3 ANOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

Despacho

Relação nº 36/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

880.391/1987-NBF MINERACAO S.A.

880.393/1987-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)

880.391/1987-NBF MINERACAO S.A.-Portaria de Lavra Nº 307/1991- Cessionário:886.238/2022-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA- CNPJ 09.259.736/0001-53

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

880.393/1987-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-Minério de TITÂNIO (Subst. Minerais ILMENITA e RUTILO)-Portaria de Lavra N°308, DOU de 29/11/1991

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

886.372/2012-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-INSTAURO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.144/2018-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°28696/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.467/2007-INES MARIA FREITAS SILVA-OF. N°27250/2023/DIFIS-RO/ANM

886.610/2011-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°28676/2023

886.603/2011-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°26682/2023

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.467/2007-INES MARIA FREITAS SILVA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 333/2023-50.000/ anoToneladas-Areia- Vigência da Guia:3 anos

886.145/2011-C RODRIGUES EXTRACAO MINERAL EIRELI-PORTO VELHO/RO - Guia n° 349/2023-8.500toneladas-CASCALHO- Vigência da Guia:3 ANOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.006/2021-NEUDI ROVANI-OF. N°26937/2023

886.045/2021-DENILZA LOURENCO DA SILVA-OF. N°27158/2023

886.048/2021-PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA-OF. N°27188/2023

886.061/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°27194/2023

886.107/2021-PEDRO PAULO BORGES DALBEM-OF. N°27280/2023

886.108/2021-ARI FERREIRA DUARTE-OF. N°27288/2023

886.125/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA-OF. N°27298/2023

886.128/2021-JOSE DE JESUS VIEIRA-OF. N°27332/2023

886.131/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°27340/2023

886.132/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°27441/2023

886.133/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°27520/2023

886.137/2021-MARIA DE LURDES FERREIRA DO NASCIMENTO-OF. N°27663/2023

886.228/2021-ARISTIDES FORMIGHIERI JUNIOR-OF. N°27745/2023

886.141/2021-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°27782/2023

886.187/2021-ZULMIRA SUARES GRECO-OF. N°28123/2023

886.165/2021-ANTONIO NOGUEIRA DE QUEIROS-OF. N°27928/2023

886.175/2021-EDUARDO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR-OF. N°28119/2023

886.028/2021-ESTANHO DE RONDONIA S/A-OF. N°27083/2023

886.190/2021-A. R. DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°28174/2023

886.190/2021-A. R. DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°28174/2023

886.029/2021-ESTANHO DE RONDONIA S/A-OF. N°27850/2023

886.195/2021-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-OF. N°28191/2023

886.196/2021-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-OF. N°28202/2023

886.197/2021-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-OF. N°28286/2023

886.199/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°28360/2023

886.235/2021-ELVIS PADILHA GOMES ME-OF. N°28432/2023

886.251/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°28477/2023

886.253/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°28490/2023

886.255/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°28507/2023

886.318/2021-CONSTRUTORA F J LTDA-OF. N°28590/2023

886.325/2021-RDV COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°28647/2023

886.332/2021-M. D. CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°28648/2023

886.127/2021-ERNANDES SANTOS AMORIM-OF. N°13021/2023

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.018/2021-ESTANHO DE RONDONIA S/A

886.022/2021-ESTANHO DE RONDONIA S/A

886.023/2021-ESTANHO DE RONDONIA S/A

886.025/2021-ESTANHO DE RONDONIA S/A

886.034/2021-THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS

886.267/2021-MARCELO RAFAEL BOVO

886.269/2021-VICTOR MARCELLO

886.300/2021-CLAUDINEI DOS ANJOS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.042/2021-MINERACAO COSTA MARQUES LTDA

886.224/2021-NICOLY HELOISA ROCHA ALVES

886.328/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

886.066/2021-LAJINHA MINERACAO EIRELI-OF. N°27195/2023

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.142/2021-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA

886.135/2020-I. DE J. M. ANDRADE

886.151/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA

886.210/2020-ALUVMAX MINERACAO LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Interino

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 81

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