Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 36/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 81
56 processos · 12 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
- 880.391/1987
NBF MINERACAO S.A.
- 880.393/1987
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM
Código ANM 2196
- 880.391/1987
NBF MINERACAO S.A.-Portaria de Lavra Nº 307/1991- Cessionário:886.238/2022-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA- CNPJ 09.259.736/0001-53
Autoriza o aditamento de substância mineral
Código ANM 2914
- 880.393/1987
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-Minério de TITÂNIO (Subst. Minerais ILMENITA e RUTILO)-Portaria de Lavra N°308, DOU de 29/11/1991
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado
Código ANM 2234
- 886.372/2012
BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-INSTAURO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 886.144/2018
J. B. CORREA & CIA LTDA
OF. N°28696/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 886.467/2007
INES MARIA FREITAS SILVA
OF. N°27250/2023/DIFIS-RO/ANM
- 886.610/2011
J. B. CORREA & CIA LTDA
OF. N°28676/2023
- 886.603/2011
J. B. CORREA & CIA LTDA
OF. N°26682/2023
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
- 886.467/2007
INES MARIA FREITAS SILVA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 333/2023-50.000/ anoToneladas-Areia- Vigência da Guia:3 anos
- 886.145/2011
C RODRIGUES EXTRACAO MINERAL EIRELI-PORTO VELHO/RO - Guia n° 349/2023-8.500toneladas-CASCALHO- Vigência da Guia:3 ANOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 886.006/2021
NEUDI ROVANI
OF. N°26937/2023
- 886.045/2021
DENILZA LOURENCO DA SILVA
OF. N°27158/2023
- 886.048/2021
PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA
OF. N°27188/2023
- 886.061/2021
C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME
OF. N°27194/2023
- 886.107/2021
PEDRO PAULO BORGES DALBEM
OF. N°27280/2023
- 886.108/2021
ARI FERREIRA DUARTE
OF. N°27288/2023
- 886.125/2021
JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA
OF. N°27298/2023
- 886.128/2021
JOSE DE JESUS VIEIRA
OF. N°27332/2023
- 886.131/2021
LEONARDO LOPES SOUZA ME
OF. N°27340/2023
- 886.132/2021
LEONARDO LOPES SOUZA ME
OF. N°27441/2023
- 886.133/2021
LEONARDO LOPES SOUZA ME
OF. N°27520/2023
- 886.137/2021
MARIA DE LURDES FERREIRA DO NASCIMENTO
OF. N°27663/2023
- 886.228/2021
ARISTIDES FORMIGHIERI JUNIOR
OF. N°27745/2023
- 886.141/2021
MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA
OF. N°27782/2023
- 886.187/2021
ZULMIRA SUARES GRECO
OF. N°28123/2023
- 886.165/2021
ANTONIO NOGUEIRA DE QUEIROS
OF. N°27928/2023
- 886.175/2021
EDUARDO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR
OF. N°28119/2023
- 886.028/2021
ESTANHO DE RONDONIA S/A
OF. N°27083/2023
- 886.190/2021
A. R. DE SOUZA & CIA LTDA
OF. N°28174/2023
- 886.190/2021
A. R. DE SOUZA & CIA LTDA
OF. N°28174/2023
- 886.029/2021
ESTANHO DE RONDONIA S/A
OF. N°27850/2023
- 886.195/2021
MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP
OF. N°28191/2023
- 886.196/2021
MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP
OF. N°28202/2023
- 886.197/2021
MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP
OF. N°28286/2023
- 886.199/2021
EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
OF. N°28360/2023
- 886.235/2021
ELVIS PADILHA GOMES ME
OF. N°28432/2023
- 886.251/2021
EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
OF. N°28477/2023
- 886.253/2021
EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
OF. N°28490/2023
- 886.255/2021
EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
OF. N°28507/2023
- 886.318/2021
CONSTRUTORA F J LTDA
OF. N°28590/2023
- 886.325/2021
RDV COMERCIO DE MINERIOS LTDA
OF. N°28647/2023
- 886.332/2021
M. D. CONSTRUCOES EIRELI
OF. N°28648/2023
- 886.127/2021
ERNANDES SANTOS AMORIM
OF. N°13021/2023
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 886.018/2021
ESTANHO DE RONDONIA S/A
- 886.022/2021
ESTANHO DE RONDONIA S/A
- 886.023/2021
ESTANHO DE RONDONIA S/A
- 886.025/2021
ESTANHO DE RONDONIA S/A
- 886.034/2021
THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS
- 886.267/2021
MARCELO RAFAEL BOVO
- 886.269/2021
VICTOR MARCELLO
- 886.300/2021
CLAUDINEI DOS ANJOS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 886.042/2021
MINERACAO COSTA MARQUES LTDA
- 886.224/2021
NICOLY HELOISA ROCHA ALVES
- 886.328/2021
COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
- 886.066/2021
LAJINHA MINERACAO EIRELI
OF. N°27195/2023
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 886.142/2021
MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA
- 886.135/2020
I. DE J. M. ANDRADE
- 886.151/2020
NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA
- 886.210/2020
ALUVMAX MINERACAO LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino
Despacho
Relação nº 36/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
880.391/1987-NBF MINERACAO S.A.
880.393/1987-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)
880.391/1987-NBF MINERACAO S.A.-Portaria de Lavra Nº 307/1991- Cessionário:886.238/2022-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA- CNPJ 09.259.736/0001-53
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
880.393/1987-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-Minério de TITÂNIO (Subst. Minerais ILMENITA e RUTILO)-Portaria de Lavra N°308, DOU de 29/11/1991
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
886.372/2012-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-INSTAURO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.144/2018-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°28696/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.467/2007-INES MARIA FREITAS SILVA-OF. N°27250/2023/DIFIS-RO/ANM
886.610/2011-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°28676/2023
886.603/2011-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°26682/2023
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.467/2007-INES MARIA FREITAS SILVA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 333/2023-50.000/ anoToneladas-Areia- Vigência da Guia:3 anos
886.145/2011-C RODRIGUES EXTRACAO MINERAL EIRELI-PORTO VELHO/RO - Guia n° 349/2023-8.500toneladas-CASCALHO- Vigência da Guia:3 ANOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.006/2021-NEUDI ROVANI-OF. N°26937/2023
886.045/2021-DENILZA LOURENCO DA SILVA-OF. N°27158/2023
886.048/2021-PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA-OF. N°27188/2023
886.061/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°27194/2023
886.107/2021-PEDRO PAULO BORGES DALBEM-OF. N°27280/2023
886.108/2021-ARI FERREIRA DUARTE-OF. N°27288/2023
886.125/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA-OF. N°27298/2023
886.128/2021-JOSE DE JESUS VIEIRA-OF. N°27332/2023
886.131/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°27340/2023
886.132/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°27441/2023
886.133/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°27520/2023
886.137/2021-MARIA DE LURDES FERREIRA DO NASCIMENTO-OF. N°27663/2023
886.228/2021-ARISTIDES FORMIGHIERI JUNIOR-OF. N°27745/2023
886.141/2021-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°27782/2023
886.187/2021-ZULMIRA SUARES GRECO-OF. N°28123/2023
886.165/2021-ANTONIO NOGUEIRA DE QUEIROS-OF. N°27928/2023
886.175/2021-EDUARDO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR-OF. N°28119/2023
886.028/2021-ESTANHO DE RONDONIA S/A-OF. N°27083/2023
886.190/2021-A. R. DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°28174/2023
886.190/2021-A. R. DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°28174/2023
886.029/2021-ESTANHO DE RONDONIA S/A-OF. N°27850/2023
886.195/2021-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-OF. N°28191/2023
886.196/2021-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-OF. N°28202/2023
886.197/2021-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-OF. N°28286/2023
886.199/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°28360/2023
886.235/2021-ELVIS PADILHA GOMES ME-OF. N°28432/2023
886.251/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°28477/2023
886.253/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°28490/2023
886.255/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°28507/2023
886.318/2021-CONSTRUTORA F J LTDA-OF. N°28590/2023
886.325/2021-RDV COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°28647/2023
886.332/2021-M. D. CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°28648/2023
886.127/2021-ERNANDES SANTOS AMORIM-OF. N°13021/2023
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.018/2021-ESTANHO DE RONDONIA S/A
886.022/2021-ESTANHO DE RONDONIA S/A
886.023/2021-ESTANHO DE RONDONIA S/A
886.025/2021-ESTANHO DE RONDONIA S/A
886.034/2021-THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS
886.267/2021-MARCELO RAFAEL BOVO
886.269/2021-VICTOR MARCELLO
886.300/2021-CLAUDINEI DOS ANJOS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.042/2021-MINERACAO COSTA MARQUES LTDA
886.224/2021-NICOLY HELOISA ROCHA ALVES
886.328/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.066/2021-LAJINHA MINERACAO EIRELI-OF. N°27195/2023
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.142/2021-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA
886.135/2020-I. DE J. M. ANDRADE
886.151/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA
886.210/2020-ALUVMAX MINERACAO LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
Processos neste ato
- 880.391/1987
- 880.393/1987
- 886.238/2022
- 886.372/2012
- 886.144/2018
- 886.467/2007
- 886.610/2011
- 886.603/2011
- 886.145/2011
- 886.006/2021
- 886.045/2021
- 886.048/2021
- 886.061/2021
- 886.107/2021
- 886.108/2021
- 886.125/2021
- 886.128/2021
- 886.131/2021
- 886.132/2021
- 886.133/2021
ver todos os 57 processos
- 886.137/2021
- 886.228/2021
- 886.141/2021
- 886.187/2021
- 886.165/2021
- 886.175/2021
- 886.028/2021
- 886.190/2021
- 886.029/2021
- 886.195/2021
- 886.196/2021
- 886.197/2021
- 886.199/2021
- 886.235/2021
- 886.251/2021
- 886.253/2021
- 886.255/2021
- 886.318/2021
- 886.325/2021
- 886.332/2021
- 886.127/2021
- 886.018/2021
- 886.022/2021
- 886.023/2021
- 886.025/2021
- 886.034/2021
- 886.267/2021
- 886.269/2021
- 886.300/2021
- 886.042/2021
- 886.224/2021
- 886.328/2021
- 886.066/2021
- 886.142/2021
- 886.135/2020
- 886.151/2020
- 886.210/2020
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 81