Despacho · Relação nº 378/2023

Despacho

Relação nº 378/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.849/2014-DMV MINES MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA.-ALVARÁ N°1166/2021

830.741/2013-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°835/2020

830.076/2012-MINAS PEROLA LTDA-ALVARÁ N°6426/2015

831.625/2021-RBR MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N°5710/2021

830.680/2019-PEDRO DA SILVA LIMA CPF 941.072.706-53-ALVARÁ N°2282/2020

830.786/2020-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°5209/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°34108/2023/DIFIP-MG/ANM

833.918/2012-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°34714/2023/DIFIP-MG/ANM

830.472/2011-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°34867/2023/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.692/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

831.552/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

830.394/2004-VALE S.A.

832.237/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

831.291/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

833.704/2010-GRANBLACK COMERCIO DE GRANITO LTDA

830.321/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI

830.322/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI

830.323/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI

830.324/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.250/2021-CAROLINE DE OLIVEIRA QUINATTO-OF. N°34707/2023/DIFIP-MG/ANM

832.414/2012-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°34777/2023/UAPM-MG/ANM e 34781/2023/UAPM-MG/ANM.

831.669/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°34783/2023/UAPM-MG/ANM.

831.009/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°34742/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.269/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 862,77 ha para 76,78 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-PAPAGAIOS e PITANGUI/MG

831.749/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA- Área de 1.595,72 ha para 977,77 ha.-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-CURVELO/PAPAGAIOS e POMPÉU/MG

831.489/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI- Área de 87,49 ha para 10,37 ha-Basalto (revestimento, britas, pedra de talhe).-Santa Vitória/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.152/2020-PROGEOTER MINERACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 397/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.048/2015-GRANBIANCHI GRANITOS LTDA ME-AI N°2071/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931678/2023-31 )

832.678/2015-ECO STONE MINERACAO LTDA-AI N°2058/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931669/2023-41 )

832.408/2015-RODRIGO GUIMARÃES OLIVEIRA-AI N°2069/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931676/2023-42 )

831.185/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA-AI N°2067/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931672/2023-64 )

833.271/2015-VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°2068/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931673/2023-17 )

831.208/2015-GERALDO MAGELA CORREA-AI N°2057/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931668/2023-04 )

832.326/2015-CERAMICA SANTANA SOUZA LTDA-AI N°2053/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931661/2023-84 )

833.043/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°2054/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931663/2023-73 )

833.205/2015-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA-AI N°2055/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931664/2023-18 )

833.207/2015-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA-AI N°2056/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931665/2023-62 )

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.578/2012-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 387/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.339/2014-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°34735/2023/DIFIP-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente