Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 51/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
844.024/2005 — CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY
OF. N°35544/2023/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 51/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.008/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35451/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.073/2011-NORSA REFRIGERANTES S.A-OF. N°27133/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA-OF. N°27042/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.008/1995-MINERACAO COSTA DOURADA LTDA-OF. N°270382023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
844.041/2016-MANDACARU EXTRAÇÃO DE AREIA E COM. DE MAT. DE CONST. EM GERAL LTDA EPP -AI N°7760/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.024/2005-CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY-OF. N°35544/2023/SEOUFI-AL/ANM
853.655/1976-BRITEX MINERACOES LTDA-OF. N°35548/2023/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 09/10/2023, p. 64