Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 381/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 381/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
830.301/2001 — JUSCELINO PAVIE RIBEIRO
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 381/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.617/2013-AMG BRASIL S.A.-OF. N°35016/2023/DIFIP-MG/ANM
832.642/2016-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-OF. N°35014/2023/DIFIP-MG/ANM
830.361/2020-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°35012/2023/DIFIP-MG/ANM
830.178/2019-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°35009/2023/DIFIP-MG/ANM
834.109/2010-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34933/2023/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.861/2022-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°864/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.055/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
832.105/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.
832.277/2018-ALIANÇA GRANITOS DO BRASIL EIRELI EPP
831.457/2019-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
830.742/2021-SGMAB - SERVICOS DE GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA BAHIA LTDA
832.278/2018-ALIANÇA GRANITOS DO BRASIL EIRELI EPP
831.458/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES
831.458/2021-MINERACAO GRANMOGOL LIMITADA
831.313/2005-MÁRCIO AMÉRICO FARIA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.379/2017-AGUIA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34994/2023/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.004/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 920,00 ha para 387,97 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-DIVINO e SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.301/2001-JUSCELINO PAVIE RIBEIRO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°34988/2023/DIFIL-MG/ANM e 35007/2023/DIFIL-MG/ANM
Nega provimento a defesa apresentada(476)
830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- AI Nº 913/2022/DFMIM-MG/ANM - (PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.930737/2022-73 )
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
831.987/2007-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-MINÉRIO DE FERRO
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 830.301/2001
- 830.617/2013
- 832.642/2016
- 830.361/2020
- 830.178/2019
- 834.109/2010
- 832.861/2022
- 831.055/2021
- 832.105/2021
- 832.277/2018
- 831.457/2019
- 830.742/2021
- 832.278/2018
- 831.458/2017
- 831.458/2021
- 831.313/2005
- 830.379/2017
- 833.004/2004
- 832.602/1983
- 830.476/1986
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2023, p. 70