Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 206/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 206/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
810.873/2016 — AREAL MINAS LTDA
AI N°2098/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 206/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.961/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°457/2017
810.475/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-ALVARÁ N°4033/2020
811.013/2014-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME-ALVARÁ N°4372/2021
810.710/2018-NELMA TEREZA MAZER ROSA-ALVARÁ N°4950/2020
810.590/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA-ALVARÁ N°411/2018
810.922/2016-NELMA TEREZA MAZER ROSA-ALVARÁ N°416/2018
810.556/2021-ZIMERMANN ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°5645/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.930/2016-MINERACAO SAO LUIZ LTDA-AI N°2089/2023
810.936/2016-GISELE ALICE RAABE-AI N°2093/2023
811.057/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°2091/2023
810.674/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-AI N°2092/2023
810.873/2016-AREAL MINAS LTDA-AI N°2098/2023
811.024/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-AI N°2099/2023
811.060/2016-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-AI N°2100/2023
811.185/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2102/2023
811.186/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2103/2023
811.187/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2104/2023
811.188/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2105/2023
811.189/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2106/2023
811.190/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2107/2023
811.190/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2107/2023
811.191/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2108/2023
810.872/2016-ANDINA ENGENHARIA LTDA-AI N°2097/2023
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
810.652/2018-EXTRAKT MINERAÇÃO EIRELI- AI N°2095/2023
810.530/2018-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°2096/2023
Despacho publicado(256)
810.722/2021-CECÍLIA FAGUNDES DE MORAES-NEGO o Pedido de Renúncia Parcial com a redução de área com geração de corredores, protocolizado em 23/05/2023, por falta de previsão legal.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.011/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4965/2020
811.623/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4953/2020
810.614/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5178/2020
811.638/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4954/2020
810.221/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4967/2020
810.899/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4960/2020
810.161/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4966/2020
810.776/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4958/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
800.283/1970-SERGAR MINERACAO LTDA- N° do Termo de desinterdição:49/2023, de 04/10/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
810.722/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA- AI N°2094/2023
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
811.162/2016-INVICTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- AI N°2101/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2023, p. 72