Despacho · Relação nº 59/2023

Despacho

Relação nº 59/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 472/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.147/2003 - Titular CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de COREAÚ/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 479/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.826/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de MARTINÓPOLE/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 477/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.579/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de GRANJA/CE, URUOCA/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 475/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.576/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de GRANJA/CE, URUOCA/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 473/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.572/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de URUOCA/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 476/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.578/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de GRANJA/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 480/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.827/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de MARTINÓPOLE/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 478/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.825/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de GRANJA/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 474/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.575/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de GRANJA/CE, URUOCA/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 481/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 800.339/2016 - Titular C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GRANJA/CE

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA