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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 84/2023

Seção
1
Data
Edição
211
Página
40

Despacho

Relação nº 84/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.146/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°38226/2023/NUFIS-RN/ANM

848.147/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°38392/2023/NUFIS-RN/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.028/2021-KALINA CLEMENS FERNANDES DE LIRA CUNHA-ALVARÁ N°7228/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°38431/2023/NUFIS-RN/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.125/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:GR7 PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará n°4610/2021

848.138/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:GR7 PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará n°5266/2021

848.142/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:GR7 PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará n°5270/2021

848.143/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:GR7 PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará n°5271/2021

848.144/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:GR7 PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará n°5272/2021

848.322/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:GR7 PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará n°61/2023

848.327/2022-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Cessionário:MINERACAO AGRESTE LTDA- CPF ou CNPJ 03.187.435/0001- 85- Alvará n°63/2023

848.218/2023-MARIA JANAINA HORÁCIO NUNES- Cessionário:FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 23.506.671/0001- 24- Alvará n°7465/2023

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

848.034/1996-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 266/2006- Cessionário:NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPACOES LTDA.- CNPJ 48.956.135/0001- 51

848.039/1996-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 246/2009- Cessionário:NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPACOES LTDA.- CNPJ 48.956.135/0001- 51

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.260/2010-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- ALVARÁ n° 12777/2010 - Cessionário: NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPACOES LTDA.- CNPJ 48.956.135/0001- 51

848.244/2010-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- ALVARÁ n° 11326/2010 - Cessionário: NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPACOES LTDA.- CNPJ 48.956.135/0001- 51

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.250/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°28536/2023/NUOUT-RN/ANM

848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°28537/2023/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.013/2017-AILTON DOUGLAS BEZERRA LAURENTINO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.238/2023-JOSÉ HIPÓLITO DE ARAÚJO-OF. N°38322/2023/NUOUT-RN/ANM

848.200/2023-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°38384/2023/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.104/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 07/11/2023, p. 40

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