Despacho · Relação nº 143/2023

Despacho

Relação nº 143/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.500/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/Santa Catarina

815.499/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/Santa Catarina

815.519/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-Saibro-Paulo Lopes/Santa Catarina

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.017/2019-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA.-ALVARÁ N°1173/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.246/2018-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP- Área de 679,59 ha para 33,83 ha-Areia-Araranguá, Maracajá, Meleiro e Turvo/Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.032/2012-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 396/2021- Cessionário:Argisul Mineração Ltda- CNPJ 19.829.763/0001-78

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.564/2013-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Cessionário:Britagem Guaramirim LTDA- CNPJ 46.380.528/0001-34- Registro de Licença N° 1683/2015- Vencimento da Licença: 25/04/2027

815.279/2014-MINERAÇÃO ARAÇATUBA EIRELI EPP- Cessionário:Extração de Areia Mirim Ltda- CNPJ 04.799.447/0001-23- Registro de Licença N° 1618/2014- Vencimento da Licença: 20/01/2024

815.564/2013-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Cessionário:Britagem Guaramirim Ltda- CNPJ 46.380.528/0001-34- Registro de Licença N° 1683, de 2015- Vencimento da Licença: 25/04/2027

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 1432, de 2010 - Vencimento em 18/08/2024

815.223/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 2032/2016 - Vencimento em 17/11/2024

815.250/2001-EBELE TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 893/2006 - Vencimento em 06/09/2027

815.564/2013-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 1683, de 2015 - Vencimento em 25/04/2027

815.279/2014-MINERAÇÃO ARAÇATUBA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 1618, de 13/06/2014 - Vencimento em 20/01/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.632/2018-MUNICIPIO DE ZORTEA-Registro de Extração N°38/2019 de 01/11/2023

815.778/2015-PREFEITURA DE POMERODE-Registro de Extração N°10/2016 de 01/11/2023

815.777/2015-PREFEITURA DE POMERODE-Registro de Extração N°9/2016 de 01/11/2023

815.821/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-Registro de Extração N°4/2010 de 01/11/2023

815.822/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-Registro de Extração N°3/2010 de 01/11/2023

815.255/2018-MUNICIPIO DE ITAJAI-Registro de Extração N°59/2018 de 01/11/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.629/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-JAGUARUNA/SC - Guia n° 440/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-36.000-Areia- Vigência da Guia:3 anos

JESSE OTTO FREITAS

Gerente