Processo minerário

815.223/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2032/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/10/2026

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2. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 143/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2032/2016 - Vencimento em 17/11/2024

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3. 22/03/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7743/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35478/2022/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (1203)

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5. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2032/2019 - Vencimento em 07/12/2022

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6. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 21/2019

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7. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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