Processo minerário

815.032/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 143/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 02/03/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5247/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°44806/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 242/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 396/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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6. 02/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 79

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7. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 352

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8. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 40

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9. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019

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10. 25/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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11. 01/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 09/07/2015 Seção 1

    Página 79 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 09/07/2015 Seção 1

    Página 78 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 02/05/2012 Seção 1

    Página 40 do DOU de 02/05/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 02/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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