Despacho · Relação nº 33/2023

Despacho

Relação nº 33/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

803.194/2016-CLARICE MAURIZ LIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.314/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°39387/2023/SEOUFI-PI/ANM

804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM-OF. N°38930/2023/SEOUFI-PI/ANM

803.039/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA-OF. N°26803/2023/SEOUFI-PI/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

803.094/2021-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio-Floriano/Piauí

803.093/2021-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio-Floriano/Piauí

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.006/2014-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA -Alvará N°3574/2014

803.201/2018-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA -Alvará N°7453/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

803.098/2019-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°7468/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.035/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- FONTE SANTANA; MARCA IMPERIAL DO VALE; EMBALAGENS DE 200 ml, 300 ml, 500 ml, 1 L, 1,5 L, 5 L, 20 L.- TERESINA/PI

Defesa não aceita - Auto de infração(2660)

803.367/2007 - M J AGUA MINERAL LTDA - AI N° 3199/2022/NPFAM-PI/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA- Registro de Licença N° 2/2017 - Vencimento em 29/06/2024

803.521/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME- Registro de Licença N° 32/2012 - Vencimento em 13/05/2025

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

803.088/2015-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.366/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°31252/2023/SEOUFI-PI/ANM

803.367/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°31270/2023/SEOUFI-PI/ANM

Reitera exigência(366)

803.366/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°31260/2023/SEOUFI-PI/ANM-60 dias dias

803.367/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°31271/2023/SEOUFI-PI/ANM-60 dias dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.107/2023-CONSTRUTORA & SERVICOS AMBIENTAL LTDA-OF. N°37338/2023/SEOUFI-PI/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.536/2011-CERÂMICA TRÊS LAGOAS

803.125/2012-CERÂMICA JONATAS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.137/2023-ABEL PIETA

803.140/2023-ABEL PIETA

803.139/2023-ABEL PIETA

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente