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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 65/2023

Seção
1
Data
Edição
218
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 65/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    826.376/2017

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 65/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.137/2023-RSJ PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-ARGILA VERMELHA-NOVA CANTU/PR

826.456/2017-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-BOCAIÚVA DO SUL - RIO BRANCO DO SUL/PR

826.110/2019-POLLI MINERACAO LTDA-AREIA-ALMIRANTE TAMANDARÉ/PARANÁ

826.485/2015-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA-Basalto e Cascalho-Foz do Iguaçu/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.108/2019-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°36646/2023/SEFIS-PR/ANM

826.001/2018-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°36634/2023/SEFIS-PR/ANM

826.376/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°36628/2023/SEFIS-PR/ANM

826.372/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°36128/2023/SEFIS-PR/ANM

826.215/2017-VALDEMIRO GRANDE-OF. N°36021/2023/SEFIS-PR/ANM

826.033/2019-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°36002/2023/SEFIS-PR/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.187/2020-ALEX SANDRO EUZEBIO DA SILVA-ALVARÁ N°4329/2020

826.749/2016-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°4188/2017

826.153/2021-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°3340/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.464/2021-JAIME LUIZ GOMES -Alvará N°10.560/2021

826.463/2021-JAIME LUIZ GOMES -Alvará N°8647/2021

826.072/2020-HÉLIO AUGUSTO BONI BRANDÃO -Alvará N°5058/2020

826.073/2020-HÉLIO AUGUSTO BONI BRANDÃO -Alvará N°5059/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- REQUINTE - REQUINTE E REQUINTE PREMIUM - 200mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L (descartável), 10L (retornável) e 20L, sem gás; 510mL, com gás - Requinte; 20L, sem gás - Requinte Premium.- BOCAIÚVA DO SUL/PR

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.290/2017-M. L. BALDAN & CIA LTDA.

826.361/2014-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI

826.361/2017-MARLI SALVAGNINI

826.586/2016-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI

826.638/2016-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI

826.247/2016-AKABEM - ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

826.988/2014-R MINAS LTDA

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

826.344/2017- FACTUAL MINERAÇÃO EIRELI ME

826.358/2011- DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.189/2010-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 53/2013 - Vencimento em 31/03/2024

826.050/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em 03/04/2026

826.532/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em 02/08/2026

826.929/2014-CERÂMICA WOLSKI LTDA- Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 09/10/2033

826.660/2008-CONSTRUMAQ LTDA- Registro de Licença N° 21/2013 - Vencimento em 15/09/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

826.614/1998-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

826.925/2013-KLABIN S.A.

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 17/11/2023, p. 58

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