Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 43/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 97
Despacho
Relação nº 43/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
806.023/2017-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- Área de 172,26 para 127,97-Gipsita-GRAJAÚ/MA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.111/1996-MINERACAO AURIZONA S/A-OURO-CÂNDIDO MENDES/GODOFREDO VIANA/MA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
806.001/2021-LUIZ AVELINO GONCALVES SIMOES
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.073/2021-OURO KAPITAL COMERCIO DE OURO E JOIAS EIRELI -Alvará N°9712/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
806.064/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°30613/2023
Indefere Requerimento de PLG(335)
806.081/2020-MAGALY GASPAR FERREIRA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
806.121/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.128/2022-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS-OF. N°38521/2023
806.070/2023-CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDA-OF. N°38579/2023
806.053/2023-PEDRO LECIO GALLETTI-OF. N°38462/2023
806.054/2023-PEDRO LECIO GALLETTI-OF. N°38582/2023
806.049/2023-SOUZA PEREIRA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°38588/2023
806.069/2022-MARYTON LUIZ DE SOUZA SAMPAIO-OF. N°38795/2023
806.087/2023-A F FABRICACAO DE PRODUTOS CERAMICOS REFRATARIOS LTDA-OF. N°39386/2023
806.082/2023-UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°39389
806.081/2023-W R DIAS SILVA LTDA-OF. N°40384/2023
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.066/2020-ADELMO SAMUEL LEITE CARNEIRO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.018/2023-FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
806.023/2023-J H F MARTINS
806.023/2023-J H F MARTINS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.024/2023-CALCARIO SUPREMO LTDA
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 21/11/2023, p. 97