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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 43/2023

Seção
1
Data
Edição
220
Página
97

Seu processo neste ato

  • Relação nº 43/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere Requerimento de PLG (335)

    806.081/2020 — MAGALY GASPAR FERREIRA

    THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 43/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

806.023/2017-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- Área de 172,26 para 127,97-Gipsita-GRAJAÚ/MA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.111/1996-MINERACAO AURIZONA S/A-OURO-CÂNDIDO MENDES/GODOFREDO VIANA/MA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

806.001/2021-LUIZ AVELINO GONCALVES SIMOES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.073/2021-OURO KAPITAL COMERCIO DE OURO E JOIAS EIRELI -Alvará N°9712/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

806.064/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°30613/2023

Indefere Requerimento de PLG(335)

806.081/2020-MAGALY GASPAR FERREIRA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

806.121/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.128/2022-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS-OF. N°38521/2023

806.070/2023-CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDA-OF. N°38579/2023

806.053/2023-PEDRO LECIO GALLETTI-OF. N°38462/2023

806.054/2023-PEDRO LECIO GALLETTI-OF. N°38582/2023

806.049/2023-SOUZA PEREIRA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°38588/2023

806.069/2022-MARYTON LUIZ DE SOUZA SAMPAIO-OF. N°38795/2023

806.087/2023-A F FABRICACAO DE PRODUTOS CERAMICOS REFRATARIOS LTDA-OF. N°39386/2023

806.082/2023-UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°39389

806.081/2023-W R DIAS SILVA LTDA-OF. N°40384/2023

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.066/2020-ADELMO SAMUEL LEITE CARNEIRO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.018/2023-FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

806.023/2023-J H F MARTINS

806.023/2023-J H F MARTINS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.024/2023-CALCARIO SUPREMO LTDA

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 21/11/2023, p. 97

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