Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 251/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 251/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
810.338/2021 — MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato -
Relação nº 251/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
810.338/2021 — MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 251/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.528/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO
810.134/2020-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA
810.338/2021-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.528/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO
810.134/2020-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA
810.338/2021-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.002/2023-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°40581/2023
810.561/2023-TELMO LUIS DA ROSA CRISTO LTDA-OF. N°40583/2023
810.515/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-OF. N°40921/2023
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.579/2023-SAO JOAO COMERCIO DE AREIAS LTDA.
810.559/2023-JOSEANE RIEDEL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
811.362/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.031/2023-JULIO CESAR BERNET CLAVIJO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.479/2021-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°39794/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 22/11/2023, p. 65