Processo minerário

810.561/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 251/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°40583/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 250/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 852/2023 - Vencimento 24/08/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)