Processo minerário

810.479/2021

3 publicações no Diário Oficial da União entre 25/09/2023 e 09/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/09/2023

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 22/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2023, de 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 22/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 09/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 485/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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