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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 251/2023

Seção
1
Data
Edição
221
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 251/2023

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

    810.559/2023 — JOSEANE RIEDEL

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 251/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.528/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO

810.134/2020-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA

810.338/2021-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.528/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO

810.134/2020-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA

810.338/2021-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.002/2023-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°40581/2023

810.561/2023-TELMO LUIS DA ROSA CRISTO LTDA-OF. N°40583/2023

810.515/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-OF. N°40921/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.579/2023-SAO JOAO COMERCIO DE AREIAS LTDA.

810.559/2023-JOSEANE RIEDEL

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.362/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.031/2023-JULIO CESAR BERNET CLAVIJO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.479/2021-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°39794/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 22/11/2023, p. 65

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