Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 163/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 163/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.397/1996 — MINERACAO NILSON LTDA
OF. N°40922/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 163/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.397/1996 — MINERACAO NILSON LTDA
Registro de Licença N° 807, de 2001 - Vencimento em 05/07/2027
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 163/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°40919/2023/DIFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
001.748/1941-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029
004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029
803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029
820.273/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029
803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029.
004.110/1954-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029
004.362/1941-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.554/2018-CERÂMICA VERDE VALE LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.397/1996-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°40922/2023/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.397/1996-MINERACAO NILSON LTDA- Registro de Licença N° 807, de 2001 - Vencimento em 05/07/2027
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2023, p. 64