Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 260/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 260/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)
810.996/2018 — LUIZ ALBINO COLOMBY
AI N°2531/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 260/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
810.639/2016-GABRIEL DUTRA ANDRADE - AI N°1373/2023
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.211/2016-COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA-AI N°1325/2023
810.212/2016-COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA-AI N°1326/2023
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°31887/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
810.875/2015-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- AI N°2287/2023
810.308/2019-CERVEJARIA SALVA LTDA ME- AI N°2289/2023
810.646/2018-AGREGA MINERADORA LTDA- AI N°2296/2023
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)
810.722/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA -AI N°2094/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)
810.996/2018-LUIZ ALBINO COLOMBY- AI N°2531/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 27/11/2023, p. 55