Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 212/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 212/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
48062.870481/2023
ALVARÁ Nº 4255/2023 - Vencimento em 19/05/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato -
Relação nº 212/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
48062.870481/2023
ALVARÁ Nº 4255/2023 - Vencimento em 19/05/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato -
Relação nº 212/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
48062.870481/2023
ALVARÁ Nº 4255/2023 - Vencimento em 19/05/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 212/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
870.873/2022 - BENIFICIA LTDA - ALVARÁ Nº 9149/2023 - Destacado do Processo 48407.872095/2014-23 - ALVARÁ Nº 15287/2015 - Vencimento em 20/01/2024
871.128/2022 - CAIO RÉ DURAZZO - ALVARÁ Nº 9150/2023 - Destacado do Processo 48062.871161/2019-09 - ALVARÁ Nº 7403/2019 - Vencimento em 05/09/2025
871.902/2023 - MINERACAO PEDRA DO SALTO LTDA - ALVARÁ Nº 9151/2023 - Destacado do Processo 48062.870481/2023-10 - ALVARÁ Nº 4255/2023 - Vencimento em 19/05/2025
871.903/2023 - GREENTZ EXPORT MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 9152/2023 - Destacado do Processo 48062.870481/2023-10 - ALVARÁ Nº 4255/2023 - Vencimento em 19/05/2025
871.904/2023 - NOEL ALMEIDA SILVA - ALVARÁ Nº 9153/2023 - Destacado do Processo 48062.870481/2023-10 - ALVARÁ Nº 4255/2023 - Vencimento em 19/05/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 27/11/2023, p. 51