Despacho · Relação nº 51/2023

Despacho

Relação nº 51/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.062/2023-JAZIDA JABOTIANA LTDA-OF. N°38420/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.049/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°39071/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.057/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°39082/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.066/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°39101/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.018/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°40688/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.123/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°40748/2023/SEOUFI-SE/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.025/2018-CSN CIMENTOS S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.193/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°38786/2023/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.004/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-OF. N°40194/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.078/2013-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°41001/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.100/2013-SERNAL CONSTRUCOES, TRANSPORTE E EXTRACOES DE AREIA LTDA-OF. N°41221/2023/SEOUFI-SE/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.144/2009-PEDREIRA MM LTDA- Cessionário:MINERACAO E TRANSPORTE SANTA ANA LTDA- CNPJ 48.731.557/0001- 29- Registro de Licença N° 87/2010- Vencimento da Licença: 07/06/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.044/2023-JAZIDA JP MINERACAO LTDA-OF. N°40846/2023/SEOUFI-SE/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.085/2023-MARIA VENIZIA GONZAGA MOREIRA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente