Processo minerário

810.621/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 273/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Bsm Tedesco Construções e Pavimentações Ltda- CNPJ 25.534.742/0001-28- Registro de Licença N° 137/2021- Vencimento da Licença: 07/04/2031

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2. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 141/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 137/2021 - Vencimento em 07/04/2031

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