Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 273/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 273/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
811.198/2012
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 273/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°42776/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
811.198/2012-PEDREIRA PRATENSE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.621/2021-BASALTO SÃO MIGUEL LTDA- Cessionário:Bsm Tedesco Construções e Pavimentações Ltda- CNPJ 25.534.742/0001-28- Registro de Licença N° 137/2021- Vencimento da Licença: 07/04/2031
810.612/2000-LUIS ANTONIO HALBERSTADT- Cessionário:Vargas Extração de Areia Ltda- CNPJ 13.246.487/0001-39- Registro de Licença N° 1912/2002- Vencimento da Licença: 22/03/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.218/2019-ISABELA MEDIANEIRA DA SILVA TEIXEIRA ME-OF. N°42740/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES- Alvará n° 451/2018 - Cessionário: Solo Y Pieras Comércio Atacadista de Pedras Ltda.- CNPJ 46.798.109/0001-17
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO-OF. N°43134/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 11/12/2023, p. 99