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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 91/2023

Seção
1
Data
Edição
239
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 91/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    864.508/2010 — AMANDA SANTOS FONSECA

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 91/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.007/2016-JOSE ROBERTO LAURETO-ALVARÁ N°516/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

864.341/2016-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-Calcário-Xambioá/TO

864.241/2017-PEDREIRAS PARAISO LTDA-Calcário-Pugmil/TO

864.482/2008-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA-Calcário-Aurora do Tocantins/TO

864.380/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-Areia-Porto Nacional/TO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.580/2010-MINERADORA ARAGUAIA EIRELI

864.508/2010-AMANDA SANTOS FONSECA

864.217/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

864.541/2021-PEDRO ALVES BUENO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.026/2007-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Área de 8.799,72 ha para 2.982,78 ha-Anortosito-Brejinho de Nazaré/TO

864.225/2013-G C P GRAMPRATA CONSTRUTORA E PEDREIRA LTDA- Área de 900,59 ha para 16,10 ha-Granito-Palmas/TO

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.179/2017-MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

864.137/2005-ZEFERINO BARROS SANTOS-OF. N°59569/2022/SEFIS-TO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

864.111/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-PAU D'ARCO/TO - Guia n° 496/2023-2.682 e 2.748toneladas/ano-Serpentinito (ornamental) e Silexito (ornamental)- Vigência da Guia:03 anos

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 18/12/2023, p. 95

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