Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 36/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 164
Seu processo neste ato
-
Relação nº 36/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2019)
910.139/1982 — COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
Barragem CBC - OF. N°45493/2023
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 36/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545)
Não cadastrada - GF GOLD MINERACAO EIRELI-860.677/2019-OF. N°45364/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
B1 e B12-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-003.081/1962-OF. N°43915/2023
Sem cadastro-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-861.241/1980-OF. N°45423/2023
Sem cadastro-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA-804.365/1975-OF. N°45413/2023
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
B1 e B12-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-003.081/1962-OF. N°43781/2023- No prazo de 60 dias
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
B1 e B12-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-003.081/1962-OF. N°43781/2023
Barragem CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-OF. N°45493/2023
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM DE REJEITOS PGDM-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-860.406/2004-OF. N°45366/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Reitera exigências - BARRAGENS (2376)
Alain II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-866.499/2012-OF. N°44232/2023- No prazo de 30 dias
FRANCÊS-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-866.287/2016-OF. N°44219/2023- No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)
ALAIN II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-866.287/2016-OF. N°44232/2023
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 28/12/2023, p. 164