Processo minerário

910.139/1982

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1. 24/08/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     Barragem CBC - OF. N°38242/2026/CORBS/ANM (20493212)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício. (3120)

     Barragem CBC - OF. N°38242/2026/CORBS/ANM (20493212) - Prorroga prazos do Of. nº 46910/2025/CORBS/ANM (18436869)

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2. 25/03/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Registro de Grupamento Mineiro nº 90/1988

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3. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragem CBC - OF. N°46910/2025/CORBS/ANM (18436869)

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4. 09/10/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Determina o embargo da barragem de mineração. (2515)

     BARRAGEM CBC - Auto de embargo nº 87/2025/ANM/CORBS (18023768)

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5. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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6. 25/02/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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7. 16/12/2024 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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8. 08/08/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Concessão de Lavra
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9. 08/07/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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10. 11/06/2024 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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11. 25/03/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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12. 28/12/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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13. 10/07/2023 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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14. 04/04/2023 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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