Despacho · Relação nº 505/2023

Despacho

Relação nº 505/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.617/2013-AMG BRASIL S.A.-OF. N°45348/2023/DIFIP-MG/ANM

832.999/2006-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°44628/2023/DIOUT-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.946/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.251/2015-PAULO EUSTÁQUIO DE CARVALHO-ALVARÁ N°374/2022

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.251/2015-PAULO EUSTÁQUIO DE CARVALHO- AI N°2539/2023/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência nº: 48054.932223/2023-33

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.525/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA - AI N°9028/2020/GER-MG/DIREM-MG - PROCESSO ADM.: 48054.934268/2020-08

831.828/2012-BENEVENUTO FRASCAROLI LTDA - AI N°609/2020/GER - MG/DIREM - MG - PROCESSO ADM.: 48054.932146/2023-11

833.321/2012-MINERACAO TREMENDAL LTDA - AI N°720/2020/GER - MG/DIREM - MG - PROCESSO ADM.: 48054.932163/2023-59

834.873/2011-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°8656/2020/GER-MG/DIREM-MG - PROCESSO ADM.: 48054.934100/2020-94

834.874/2011-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°8820/2020/GERMG/DIREM-MG - PROCESSO ADM.: 48054.934150/2020-71

831.332/2013-MINERIOS NACIONAL S.A. - AI N°147/2023/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.930324/2023-70

832.008/2017-VICENTE PIMENTEL RHODES - AI N°89/2023/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.930195/2023-10

831.587/2013-LELIO ROBERTO REZENDE - AI N°187/2023/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.930368/2023-08

833.993/2013-MINERADORA OCTACILIO CARLOS DE SOUZA LTDA - AI N°180/2023/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.930348/2023-29

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

834.089/2007-MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°45350/2023/DIFIP-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.200/2015-WESLEY DE ALMEIDA GODINHO-AI N°2529/2023/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932211/2023-17

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

043.309/1956-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- 234-09/1936 (234 I)- Cessionário:ATENAS ENGENHARIA LTDA. e MINERAÇÃO TRÊS CRUZES LTDA.- CNPJ 26.363.812/0001-95 e 27.964.754/0001-18

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

816.201/1968-MINERACAO CALDENSE LTDA-Minério de Alumínio

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°45345/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

831.863/2013-DANILO OLIVEIRA MURTA E CIA LTDA- Cessionário:DGW CONSULTORIA COMERCIAL LTDA.- CNPJ 01.743.172/0001-18- PLG n°17/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.219/2017-BENTES MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI- n° 2387/2018 - Cessionário: BELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 43.878.350/0001-68

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.485/2005-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°4157/2023/UAGV-MG/ANM-60 dias

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente