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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho Relação nº 238/2023

Seção
1
Data
Edição
2
Página
125

Seu processo

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121 Despacho Relação nº 238/2023

    871.795/2023 SCHEIDEGGER STONES MINERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto

18 processos · 10 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 871.163/2021

    HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:Serra Branca Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.403.402/0001- 26

    Alvará n°10453/2021

  • 871.750/2018

    C.E - MINERACAO LTDA- Cessionário:CD STONE LTDA- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19

    Alvará n°1375/2021

  • 872.131/2012

    MATHIAS ELTER- Cessionário:RESULTA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 94.082.641/0001-86

    Alvará n°783/2013

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará

Código ANM 238

  • 873.539/2009

    MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-873539/2009

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

Código ANM 2259

  • 870.818/2017

    CONSÓRCIO TORC VIA ENECON- Cessionário:J.R. Comércio Ltda Me- CPF ou CNPJ 02.894.367/0001- 21

    Alvará n°1297/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 870.367/2011

    PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA

    OF. N°45803/2023

  • 870.505/2004

    FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA

    OF. N°45798/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença

Código ANM 783

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

  • 871.907/2023

    AGRISOL BR LTDA

  • 871.796/2023

    SCHEIDEGGER STONES MINERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA

  • 871.795/2023

    SCHEIDEGGER STONES MINERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto

Despacho

Relação nº 238/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.163/2021-HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:Serra Branca Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.403.402/0001- 26- Alvará n°10453/2021

871.750/2018-C.E - MINERACAO LTDA- Cessionário:CD STONE LTDA- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°1375/2021

872.131/2012-MATHIAS ELTER- Cessionário:RESULTA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 94.082.641/0001-86- Alvará n°783/2013

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)

873.539/2009-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-873539/2009

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

870.818/2017-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON- Cessionário:J.R. Comércio Ltda Me- CPF ou CNPJ 02.894.367/0001- 21- Alvará n°1297/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

874.226/2007-GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER

874.832/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.367/2011-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-OF. N°45803/2023

870.505/2004-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA-OF. N°45798/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.797/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45795/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

872.190/2021-NIKASIO DA COSTA ALVES

870.080/2019-JACOB BARBOSA ANIJAR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.875/2023-BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA-OF. N°45405/2023

871.608/2023-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°45408/2023

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

871.611/2023-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.907/2023-AGRISOL BR LTDA

871.796/2023-SCHEIDEGGER STONES MINERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA

871.795/2023-SCHEIDEGGER STONES MINERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2024, p. 125

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