Processo minerário

872.131/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 138/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 03/01/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 238/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°783/2013

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3. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23258/2023

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4. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1421/22

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5. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 56

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6. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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7. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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