Processo minerário

871.608/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença (783)

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2. 03/01/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 238/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°45408/2023

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