Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 238/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 125
Seu processo
-
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678 Despacho Relação nº 238/2023
874.832/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA
18 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 871.163/2021
HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:Serra Branca Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.403.402/0001- 26
Alvará n°10453/2021
- 871.750/2018
C.E - MINERACAO LTDA- Cessionário:CD STONE LTDA- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19
Alvará n°1375/2021
- 872.131/2012
MATHIAS ELTER- Cessionário:RESULTA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 94.082.641/0001-86
Alvará n°783/2013
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará
Código ANM 238
- 873.539/2009
MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-873539/2009
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 870.818/2017
CONSÓRCIO TORC VIA ENECON- Cessionário:J.R. Comércio Ltda Me- CPF ou CNPJ 02.894.367/0001- 21
Alvará n°1297/2018
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
- 874.226/2007
GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER
- 874.832/2008
ATACAMA DO BRASIL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 870.367/2011
PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA
OF. N°45803/2023
- 870.505/2004
FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA
OF. N°45798/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 872.797/2007
OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA
OF. N°45795/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 872.190/2021
NIKASIO DA COSTA ALVES
- 870.080/2019
JACOB BARBOSA ANIJAR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 871.875/2023
BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA
OF. N°45405/2023
- 871.608/2023
CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
OF. N°45408/2023
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença
Código ANM 783
- 871.611/2023
CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 871.907/2023
AGRISOL BR LTDA
- 871.796/2023
SCHEIDEGGER STONES MINERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA
- 871.795/2023
SCHEIDEGGER STONES MINERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 238/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.163/2021-HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:Serra Branca Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.403.402/0001- 26- Alvará n°10453/2021
871.750/2018-C.E - MINERACAO LTDA- Cessionário:CD STONE LTDA- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°1375/2021
872.131/2012-MATHIAS ELTER- Cessionário:RESULTA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 94.082.641/0001-86- Alvará n°783/2013
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)
873.539/2009-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-873539/2009
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
870.818/2017-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON- Cessionário:J.R. Comércio Ltda Me- CPF ou CNPJ 02.894.367/0001- 21- Alvará n°1297/2018
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
874.226/2007-GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER
874.832/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.367/2011-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-OF. N°45803/2023
870.505/2004-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA-OF. N°45798/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.797/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45795/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
872.190/2021-NIKASIO DA COSTA ALVES
870.080/2019-JACOB BARBOSA ANIJAR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.875/2023-BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA-OF. N°45405/2023
871.608/2023-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°45408/2023
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
871.611/2023-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.907/2023-AGRISOL BR LTDA
871.796/2023-SCHEIDEGGER STONES MINERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA
871.795/2023-SCHEIDEGGER STONES MINERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2024, p. 125