Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração- Eixo Central / MG
Despacho · MG
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 982
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Barragem Piabas-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°41866/2023/SEFBM-C/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
Barragem 5 (Mutuca) - VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°45438/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem Horizontes - VALE S.A.-931.198/1985-OF. N°20/2024/SEFBM-C/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem B-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF. N°45554/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem Dicão Leste-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°42779/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem Mosquito-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°42763/2023/SEFBM-C/ANM
Barraegm Principal-VALE S.A.-001.016/1963-OF. N°38/2024/SEFBM-C/ANM
Barragem Piabas-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°41866/2023/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 11/01/2024, p. 982