Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 5/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 15
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2024
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
850.626/1978 — Campel Construções e Máquinas Pesadas
AI N°39/2024/NUFIS-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.349/2022-JOSE DE ANCHIETA MORAIS FILHO-ALVARÁ N°10033/2022
848.090/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°3949/2019
848.091/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°3950/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.018/2021-CARLOS RICHARD DA SILVA CRUZ- Área de 1.004,64 ha para 263,80 ha-Xisto e Granito-Bento Fernandes/RN; Riachuelo/RN
848.115/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Área de 965,45 ha para 595,71 ha-gnaisse, quartzito, pegmatito-Serra Negra do Norte/RN
848.307/2008-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Área de 1.917,15 ha para 494,57 ha-minério de ferro; minério de ouro-Serra Caiada/RN e Senador Elói de Souza/RN
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.046/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-Areia-Monte Alegre/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.155/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°1328/2024/NUFIS-RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.324/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
848.071/2015-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
848.152/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
850.625/1978-Campel Construções e Máquinas Pesadas- AI N°38/2024/NUFIS-RN/ANM
850.626/1978-Campel Construções e Máquinas Pesadas- AI N°39/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.238/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°1348/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.317/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2024, p. 46