Despacho · Relação nº 32/2024

Despacho

Relação nº 32/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

850.317/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

850.215/2018-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.616/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 1513/2024/DIOUT-PA/ANM

850.105/2015-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 1024/2024/DIOUT-PA/ANM

850.105/2015-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 1026/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.134/2015-JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.657/2022-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 57/2023 - Vencimento em 10/05/2024

850.892/2007-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 68/2007 - Vencimento em 01/06/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

850.362/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU - COOGATA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.202/1991-COOPERATIVA INTERESTADUAL DE GARIMPEIROSLTDA.-OF. N°2014/2024/DIOUT-PA/ANM

851.210/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 2241/2024/DIOUT-PA/ANM

851.210/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 2242/2024/DIOUT-PA/ANM

851.212/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 2271/2024/DIOUT-PA/ANM

851.212/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 2272/2024/DIOUT-PA/ANM

851.211/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 2261/2024/DIOUT-PA/ANM

851.211/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 2262/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

851.213/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.765/2023-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

850.281/2023-MARIA EDINETE SILVA DA CONCEICAO

850.127/2022-MARCELO ROGERIO NERIS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

851.628/1983-VALE S.A.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.812/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

850.857/2022-LILIAN CORREA ARNAUD ARAGÃO

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente