Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 26/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.254/2021-HEVERTON DE PAULA-Alvará N°9654/2021

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.490/2019-CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.490/2019-CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA- AI N°45/2024/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência: 48054.930074/2024-59

831.194/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI- AI N°52/2024/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência nº: ?48054.930100/2024-49

831.187/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI- AI N°51/2024/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência nº: ?48054.930097/2024-63

830.320/2021-MINERACAO RIO DA PRATA LTDA- AI N°50/2024/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência nº: ?48054.930096/2024-19

831.441/2020-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME- AI N°49/2024/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência nº: 48054.930095/2024-74

831.199/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI- AI N°48/2024/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência nº: ?48054.930093/2024-85

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.362/2006-GAS MAIS ATACADO E VAREJO EIRELI

831.537/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A

832.855/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

830.705/2019-IRAN ROBSON MIRANDA

830.703/2019-IRAN ROBSON MIRANDA

830.702/2019-IRAN ROBSON MIRANDA

830.309/2021-IRAN ROBSON MIRANDA

830.932/2020-JOSE MARIA DE MATOS

830.195/2020-IRAN ROBSON MIRANDA

830.285/2016-PEIXOTO DINIZ LOCACOES E RECICLAGENS LTDA

831.194/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI

831.187/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI

830.320/2021-MINERACAO RIO DA PRATA LTDA

831.441/2020-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME

831.199/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI

831.183/2021-MARINA MARQUES RODRIGUES

831.157/2021-MINERACAO STELLARIS LTDA

832.738/2014-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A

830.404/2019-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.495/1992-UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA -Alvará N°2993/1994

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.327/2018-BL CALCAMENTO LTDA-ALVARÁ N°30/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.275/2019-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1154/2024/DIFIP-MG/ANM

832.934/2021-EDNEI JOSE FELICIANO AZEVEDO-OF. N°1544/2024/DIFIP-MG/ANM

830.281/2022-BESTMINAS - MINERADORA LTDA-OF. N°1540/2024/DIFIP-MG/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.285/2016-PEIXOTO DINIZ LOCACOES E RECICLAGENS LTDA

Despacho publicado(256)

830.984/2020-CLARICE PEREIRA SERPA-Indefere pedido de suspensão do prazo para apresentação do relatório final de pesquisa. 830.984/2020 - Ofício nº 1596/2024/DIFIP-MG/ANM - Clarice Pereira Serpa.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.104/2018-MINERACAO LAJE LTDA-OF. N°1548/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

002.771/1935-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

002.066/1954-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

833.369/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

833.369/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

831.446/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG Nº 05/2007 de 05/03/2007- Vencimento em até 05/03/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.431/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1603/2024/DIOUT-MG/ANM

830.145/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1439/2024/DIOUT-MG/ANM

830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°1442/2024/DIOUT-MG/ANM

830.093/2012-JMJ AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°1443/2024/DIOUT-MG/ANM

832.731/2015-OZA MINERACAO EIRELI-OF. N°1444/2024/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.194/2014-NORTE SUL IMPORT AND EXPORT STONES LTDA-OF. N°Ofício nº 1518/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

833.126/2008-VALDECI MARTINS DOS SANTOS-OF. N°1568/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.800/2006-GRANCACAU MINERACAO EIRELI-OF. N°1569/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.382/2004-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME-OF. N°1571/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.198/2006-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°1602/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

833.893/2008-MINERADORA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA EPP

831.601/2005-OLARIA SM LTDA - ME

831.580/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA

834.268/1994-MINERAÇÃO PATROCINENSE LTDA

831.667/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

832.491/2007- FOX MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

831.770/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

831.772/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

832.692/2021-PHIVELA MINERACAO EIRELI

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente