Despacho · Relação nº 49/2024

Despacho

Relação nº 49/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.356/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A. 08.720.614/0001- 50- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°3716/2022

850.917/2019-ZENILDA CARLOS DE OLIVEIRA- Cessionário:DELTA MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 53.023.019/0001-10- Alvará n°2302/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.936/2018-RICARDO MORAIS E SILVA- Alvará n°2939/2019 - Cessionario:851.026/2023-CLEYTON DE MELO CARVALHO- CPF ou CNPJ ***.908.991-**

850.936/2018-RICARDO MORAIS E SILVA- Alvará n°2939/2019 - Cessionario:851.031/2023-CLEYTON DE MELO CARVALHO- CPF ou CNPJ ***.908.991-**

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.767/2009-JOSE CARNEIRO DA SILVA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

850.526/2016-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:850.817/2019-BRAZ GONÇALVES DE OLIVEIRA

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

850.628/2017-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS- Cessionário:COOGAM - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA- CNPJ 42.012.876/0001-60- PLG n°42/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

850.665/2012-INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA- Alvará n°872/2018 - Cessionario:850.302/2023-MINERACAO S.A. LTDA- CNPJ 05.326.995/0001-07

850.665/2012-INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA- Alvará n°872/2018 - Cessionario:850.330/2023-MINERACAO S.A. LTDA- CNPJ 05.326.995/0001-07

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.817/2019-BRAZ GONCALVES DE OLIVEIRA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente