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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 21/2024

Seção
1
Data
Edição
26
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    870.854/2014 — BRITAKI

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 47/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de EUNÁPOLIS/BA

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 21/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 43/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 874.289/1993 - Titular SANTOS MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de JAGUARARI/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 44/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 871.132/2001 - Titular ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s) GABRO - Município(s) de RIO DO ANTÔNIO/BA, IBIASSUCÊ/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 47/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 870.854/2014 - Titular BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de EUNÁPOLIS/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 42/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 870.093/1987 - Titular LUCIMARIA PEREIRA ALVES - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de OUROLÂNDIA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 49/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 870.774/2017 - Titular GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 46/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 871.337/2010 - Titular MINERACAO SANTA INES LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de BELMONTE/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 45/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 870.073/2006 - Titular QUARTZOMIX MINERAIS LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 48/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 870.275/2016 - Titular RUSTONN MINERACAO EIRELI ME - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de PINDOBAÇU/BA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2024, p. 47

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