Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 21/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
870.854/2014 — BRITAKI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 47/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de EUNÁPOLIS/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 21/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 43/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 874.289/1993 - Titular SANTOS MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de JAGUARARI/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 44/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 871.132/2001 - Titular ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s) GABRO - Município(s) de RIO DO ANTÔNIO/BA, IBIASSUCÊ/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 47/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 870.854/2014 - Titular BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de EUNÁPOLIS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 42/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 870.093/1987 - Titular LUCIMARIA PEREIRA ALVES - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de OUROLÂNDIA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 49/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 870.774/2017 - Titular GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 46/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 871.337/2010 - Titular MINERACAO SANTA INES LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de BELMONTE/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 45/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 870.073/2006 - Titular QUARTZOMIX MINERAIS LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 48/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 870.275/2016 - Titular RUSTONN MINERACAO EIRELI ME - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de PINDOBAÇU/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2024, p. 47