Processo minerário

870.854/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 47/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de EUNÁPOLIS/BA

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2. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

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3. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 45

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5. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

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6. 06/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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7. 08/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 157

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8. 06/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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