Processo minerário

870.854/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 07/08/2014 e 06/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 22/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 06/01/2016 Seção 1

   Alvará N°16.103- DOU de 15/12/2015 — página do DOU de 06/01/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 08/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 06/08/2018 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 06/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 07/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 09/07/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 7.976, DE 2 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 09/07/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 31/05/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.537, DE 27 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 31/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 30/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 06/02/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/02/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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