Despacho · Relação nº 6/2024

Despacho

Relação Nº 6/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.313/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-ALVARÁ N°6638/2021

800.266/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-ALVARÁ N°5409/2021

800.265/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-ALVARÁ N°5408/2021

800.340/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°6650/2021

800.303/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°6634/2021

800.298/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°6631/2021

800.059/2021-JESUS FERREIRA SALES FILHO-ALVARÁ N°3612/2021

800.082/2020-QUEEN STONE BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3660/2020

800.369/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°9268/2021

800.370/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°9269/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.203/2021-MARCOS AURELIO LIMA-OF. N°1878/2024

800.442/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2741/2024

800.446/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2739/2024

800.448/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2742/2024

800.450/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2737/2024

800.456/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2734/2024

800.463/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2714/2024

800.426/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2850/2024

800.541/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2852/2024

800.115/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2987/2024

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.326/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-GRANJA/CE - Guia n° 344/2023-16.000t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 (três) anos

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.397/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

800.784/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

800.341/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA

800.343/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA

800.345/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA

800.517/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Fonte Jatobá, NATAURAGUA, 5L sem gás- HORIZONTE/CE

800.264/1999-MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA.- Fonte Riacho Doce III, Límpida Premium Water, 5 L sem gás- AQUIRAZ/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.321/1988-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA-OF. N°2395/2024

800.330/1986-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA-OF. N°2398/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.005/1982-JULIA MOREIRA SALES ME-OF. N°1753/2024

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente