Despacho · Relação nº 27/2024

Despacho

Relação nº 27/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 - Cessionario:866.122/2023-Diogo Edgar de Godoy Gehlen- CPF ou CNPJ ***.978.321-**

867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 - Cessionario:Diogo Edgar de Godoy Gehlen-866.124/2023- CPF ou CNPJ ***.978.321-**

867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 - Cessionario:866.123/2023-Roberto de Oliveira Silva- CPF ou CNPJ ***.886.861-**

867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 - Cessionario:866.223/2023-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ ***.625.211-**

867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 - Cessionario:866.224/2023-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ ***.625.211-**

867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 - Cessionario:866.225/2023-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ ***.625.211-**

867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 - Cessionario:866.226/2023-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ ***.625.211-**

867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 - Cessionario:866.227/2023-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ ***.625.211-**

867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 - Cessionario:866.228/2023-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ ***.625.211-**

867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 - Cessionario:866.357/2023-Mineração Fortuna SPE Ltda- CPF ou CNPJ 50.639.891/0001-07

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

866.397/2022-JOSÉ CLOVIS PEZZIN DE ALMEIDA- Alvará N°7010/2023- DOU de 23/09/2023

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

866.796/2014-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.013/2014-NX GOLD S.A.-OF. N°3855/2024-SEFIS

866.015/2014-NX GOLD S.A.-OF. N°3856/2024-SEFIS

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.014/2002-ENGARRAFADORA DE AGUA DAS PALMEIRAS LTDA- Fonte Nossa Senhora da Guia - Água Mineral Natural Finíssima - Embalagem de 20 L (Água Natural Sem Gás)- SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT

866.475/2011-KANINDE AGUA MINERAL LTDA- Fonte Canindé - Água Mineral, Fluoretada Hipotermal na Fonte (Água Mineral Kanindé) - Embalagens Biodegradáveis, Descartáveis de 200ml (Copo 200 ml)- JANGADA/MT, ROSÁRIO OESTE/MT

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.804/2016-CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 33/2017 - Vencimento em 16/05/2026

866.190/2014-LOURIVAL TOMELIN- Registro de Licença N° 67/2014 - Vencimento em 04/06/2025

866.252/2009-CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 43/2009 - Vencimento em 28/04/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.985/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.135/2023-AELCIO ARRUDA MORAES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.922/2022-MJD EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS EIRELI ME

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente